<b>Federalismo e educação no Brasil republicano: dilemas da organização educacional (1889-1930)

Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira; Carlos Henrique de Carvalho; Wenceslau Gonçalves Neto

doi:10.4025/actascieduc.v38i2.26897

Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira Universidade Federal de Uberlândia
Carlos Henrique de Carvalho Universidade Federal de Uberlândia
Wenceslau Gonçalves Neto Universidade Federal de Uberlândia

DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.26897

Palavras-chave: federalismo, educação, centralização, descentralização

Resumo

O artigo analisa a relação entre federalismo e educação no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). O objetivo do texto é acompanhar o debate sobre a escola pública no País, em um ambiente marcado pelo novo sistema de governo, buscando compreender como a educação foi ‘acomodada’ após a formação da federação brasileira, a partir da promulgação da Constituição republicana de 1891. Essa Lei Maior dará continuidade aos princípios da descentralização firmados pelo Ato Adicional de 1834. Dessa forma, a responsabilização pela instrução primária, ao longo da Primeira República, ‘oscila’ em torno das discussões sobre centralização e descentralização. Tais considerações requerem, portanto, reflexões sobre os conceitos de federalismo e educação, no âmbito das relações que o novo Estado estabelece com os entes da federação (estados ou mesmo com os municípios), configurando uma espécie de ‘federalismo à brasileira’.

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Biografia do Autor

Ana Emília Cordeiro Souto Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Educação pela UFU, Mestra em Educação na UFU (2007), Especialização em Psicopedagogia pela FEIT/ISEPI/UEMG (2000/2001), Graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais (1998). Atuou como professora do Lar Espirita Maria José Fratari (1993/95), Sócia e Supervisora Pedagógica do Centro Educacional Construir (1996/2000), Professora P-1 e Vice-Diretora da Escola Centro Social Urbano da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba (1992/2002), exerce o cargo de Analista Educacional pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais na Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba desde (2002). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação, atuando principalmente no seguinte tema: instituição escolar, gestão escolar, pedagogia de projetos.

Carlos Henrique de Carvalho, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia (1993), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), doutorado em História pela Universidade de São Paulo (2003) e estágio pós-doutoral em História da Educação na Universidade de Lisboa (2008). É professor Associado da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (mestrado e doutorado). Membro dos Conselhos Editoriais das Revista Cadernos de História da Educação (da Faculdade de Educação, UFU); História & Perspectivas (do Instituto de História, UFU); Conselho Editorial Nacional da Revista Acta Scientiarum Education (da Universidade Estadual de Maringá) e integrante do Conselho Científico da Revista Educação em Foco (Universidade Federal de Juiz de Fora). É consultor ad-hoc de periódicos especializados, editoras e agências de fomento. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, nos biênios 2009-2011 e 2011-2013. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação brasileira; educação e imprensa; igreja católica e educação, no Brasil e em Portugal. É pesquisador da FAPEMIG ( no Programa Pesquisador Mineiro) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. É membro da Câmara de Ciências Humanas Sociais e Educação (CHE) da FAPEMIG.

Wenceslau Gonçalves Neto, Universidade Federal de Uberlândia

Possui graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976), mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1983), doutorado em História pela Universidade de São Paulo (1991) e estágio pós-doutoral em História da Educação na Universidade de Lisboa (2005-2006). Professor da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Professor Titular aposentado do Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Historiografia da Educação (NEPHE) da UFU. Membro dos conselhos editoriais e/ou científicos das revistas Cadernos de História da Educação (UFU), História em Revista (UEG), Cadernos de Pesquisa do CDHIS (UFU), Educação em Foco (UFJF), História & Perspectivas (UFU), Acta Scientiarum. Education (UEM), Cadernos de Pesquisa em Educação (UFES) e Revista Alpha (UNIPAM). Foi membro do Conselho Diretor da Revista Brasileira de História da Educação (2007-2013) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de História (1998-2001). Foi Presidente da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) em dois mandatos consecutivos (2009-2011 e 2011-2013). Também foi Vice-Presidente da SBHE (2007-2009). É membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos (CEP) da UNIUBE. Desenvolve pesquisas no campo da História da Educação, no qual tem investigado a organização da instrução pública no período de 1889 a 1930 (Primeira República), com ênfase no estado de Minas Gerais. É professor dos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em História e em Educação da UFU e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIUBE. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e do Programa Pesquisador Mineiro, da FAPEMIG.